Mozart Santos | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Modelo · há 9 anos

Ação de Execução de Alimentos

MOZART SANTOS ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL/RN. FULANA , brasileira, menor impúbere, nascida em 21 de maio de 2006, representada por sua genitora BELTRANA...

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Artigo · há 9 anos

Limitações Constitucionais ao Poder Constituinte Derivado para Instituir Tributos

Como o próprio nome sugere, o poder constituinte derivado é criado e instituído pelo originário. Assim, ao contrário de seu “criador”, que é, do ponto de vista jurídico, ilimitado, incondicionado,...

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Notícia · há 9 anos

Senado aprova aumento de até 78% para servidores do Judiciário

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) por 62 votos a zero projeto de lei que concede reajuste salarial escalonado para servidores do Judiciário. O texto prevê que o aumento – entre 53% a 78,56% –...

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Modelo · há 9 anos

Defesa Preliminar

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo:00000000000000 MÉRCIO DE TAL , devidamente qualificado nos autos, vem, por meio de seu...

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Artigo · há 9 anos

A Seguridade Social e Constituição Federal

A Constituição Federal de 1988, nos termos do art. 6º , incluiu a seguridade social como um direito fundamental, mais precisamente um direito social. A nossa Carta Magna relaciona a saúde, a...

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Modelo · há 9 anos

Purgação de Mora - Busca - Apreensão e Depósito - Leasing

MOZART SANTOS ADVOCACIA _________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF Processo nº ______ ____________, brasileiro,...

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Notícia · há 9 anos

STF aprova súmula vinculante definindo que honorários em precatórios têm natureza alimentar

O plenário do STF aprovou em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 27, a proposta de súmula vinculante 85, sobre a natureza alimentar dos honorários em precatórios. O texto foi aprovado nos...

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Modelo · há 9 anos

Ação de reparação de danos morais

MOZART SANTOS ADVOCACIA___________________________________________ Excelentíssimo (A) Senhor (A) Juiz (A) FedeRal dE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL da seção judiciária do rio grande do...

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Modelo · há 9 anos

Ação de Alimentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____________________ RAIMUNDO DE LIMA, menor impúbere, representado por sua genitora RAIMUNDA DE LIMA, brasileira, do...

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