Mozart Santos
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Mozart Santos

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149 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

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Publicações

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Artigo · há 11 anos

Limitações Constitucionais ao Poder Constituinte Derivado para Instituir Tributos

Como o próprio nome sugere, o poder constituinte derivado é criado e instituído pelo originário. Assim, ao contrário de seu “criador”, que é, do ponto de vista jurídico, ilimitado, incondicionado,...

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Notícia · há 11 anos

Senado aprova aumento de até 78% para servidores do Judiciário

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) por 62 votos a zero projeto de lei que concede reajuste salarial escalonado para servidores do Judiciário. O texto prevê que o aumento – entre 53% a 78,56% –...

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Modelo · há 11 anos

Defesa Preliminar

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo:00000000000000 MÉRCIO DE TAL , devidamente qualificado nos autos, vem, por meio de seu...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 10%

Direito Administrativo, 10%

Direito Tributário, 10%

Direito Imobiliário, 10%

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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Ação de Execução de Alimentos

Mozart Santos · há 11 anos

Olá Dra. Melina. As vezes não é possível o processo ser distribuído por dependência, como por exemplo quando ocorre mudança de cidade ou até mesmo de Estado do alimentando. Nesses casos, fica inviável a distribuição por dependência. Assim, a distribuição será livre (normal). Att. Mozart Santos

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Recomendações

(1)

Marcelo Forgiarini

Modelo · há 11 anos

Contestação Curador de Ausente

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE “cidade”-“Estado” (espaço de costume) PROC. Xxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXX LTDA., por seu CURADOR ESPECIAL (fl. X), segundo o...

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